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DETALHES DO CURSO

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA AREA FISCAL

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA AREA FISCAL

Data: 13, 20 e 27 de junho de 2022
Horrio: 08:30 às 17:30
Local: Sede Sindicont Brusque
Carga Horria: 24hrs

INSCRIÇÕES PELO E-MAIL OU WHAT´S

cursos_sindicontbq@hotmail.com ou (47) 3355-0550



Endereo:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz


Valores:

Associado SINDICONT – R$420
Contador em dia com o CRSC – R$470
Demais interessados – R$570

Parcelado em até 3x no boleto


Objetivos:

Capacitar iniciantes para atuação na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos aspectos tributários do ICMS/IPI/ISS/IRPJ/CSLL/PIS e da COFINS como conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de créditos fiscais, entre outros assuntos.


Pblico alvo:

Destinado aos profissionais que tenham interesse ou que já atuam na área fiscal e tributária, e aos demais que necessitem de informações referentes às operações fiscais no que diz respeito ao processo de escrituração fiscal.


Contedo:

1.SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
1.1Aspectos Introdutórios;
1.2 Pirâmide de Kelsen;
1.3 Competência Tributária;
1.4 Características;
1.5 Princípios Tributários;
1.6 Elisão e Evasão Fiscal.

2.REGIMES TRIBUTÁRIOS – BREVES CONSIDERAÇÕES
2.1Simples Nacional/MEI
2.1.1 Comitê Gestor do Simples Nacional;
2.1.2 Opção;
2.1.3 Sublimites de faturamento;
2.1.4 Atividades X Anexos;
2.1.5 Cálculo dos Tributos;
2.1.6 PGDAS-D;
2.1.7 Obrigações Acessórias;
2.1.8 Exclusão;
2.1.9 SIMPLES X SIMEI – Características;
2.1.10 SIMEI Abertura;
2.1.11 SIMEI Limites e Obrigações.
2.2. Lucro Presumido
2.2.1 Opção;
2.2.2. Presunções;
2.2.3 Atividades X Faturamento;
2.2.4 Cálculo dos Tributos;
2.2.5 Obrigações Acessórias;
2.3 Lucro Real
2.3.1. Obrigatoriedade;
2.3.2 Lucro Real Trimestral;
2.3.3 Lucro Real Anual;
2.3.4 Estimativa Mensal;
2.3.5 Suspensão ou Redução do Imposto;
2.3.6 Cálculo dos Tributos;
2.3.7 LALUR;
2.3.8 Obrigações Acessórias.
2.4. Lucro Arbitrado;
2.4.1 Aplicação do Arbitramento de Lucro;
2.4.2 Forma de opção pelo contribuinte;
2.4.3 Hipóteses de Arbitramento;
2.4.4 Cálculo dos Tributos.

3.TRIBUTOS
3.1 Definição;
3.2 Cumulatividade e Não cumulatividade;
3.3. Tributos Diretos;
3.4 Tributos Indiretos;
3.5 Impostos
3.6 Taxas
3.7 Contribuição de melhoria
3.8 Contribuições Sociais
3.9 Contribuições previdenciárias.


4.IPI
4.1 Conceito;
4.2 Contribuinte;
4.3 Fato gerador;
4.4 Tabela do IPI – TIPI;
4.5 Base de cálculo;
4.6 Alíquotas;
4.7 Principais créditos fiscais de IPI;
4.8 Suspensão;
4.9 Isenção;
4.10 Apuração do Imposto e Forma de Recolhimento;
4.11 Valor do Frete na composição da base de cálculo;
4.12 Dos Optantes pelo SIMPLES.

5.Impostos Estaduais
5.1 ICMS
5.1.1 Conceito;
5.1.2 Fato gerador e incidência;
5.1.3 Base de cálculo;
5.1.4 Contribuinte;
5.1.5 Princípio da não-cumulatividade;
5.1.6 Alíquotas: Internas e Interestaduais;
5.1.7 Diferencial de alíquotas entre contribuintes e não contribuintes;
5.1.8 Diferencial de alíquotas interno em SC;
5.1.9 Exemplos de cálculos;
5.1.10 Base de cálculo reduzida;
5.1.11 Cálculo por dentro para fins de preço de compra;
5.1.12 Descontos Condicionais e Descontos Incondicionais;
5.1.13 Controle Crédito do Ativo Permanente
5.1.14 Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo do ICMS.
5.2 Noções de Substituição Tributária
5.2.1 Conceitos
5.2.3 Convênio e protocolos
5.2.4 Modalidade de substituição tributária
5.2.5 Substituição tributária nas operações internas
5.2.6 Substituição tributária em operações interestaduais
5.2.7 Operações interestaduais sem protocolo/convênio
5.2.8 MVA – Aspectos Teóricos e Práticos;
5.2.9 Reflexo do ICMS ST nos preços de compra e venda.
5.3 Importação – Aspectos Introdutórios
5.3.1 Conceito e modalidades;
5.3.2 Efeito Cascata;
5.3.3 Cálculo dos valores em moeda nacional.

6.PIS e COFINS
6.1 Noções Básicas
6.2 Regime Cumulativo
6.3 Regime Não Cumulativo
6.4 Alíquotas
6.5 Produtos Monofásicos;
6.6 Formas de Cálculos;
6.7 Código de recolhimento e prazo.




7.IRPJ e CSLL
7.1 Definição;
7.2 Contribuintes;
7.3 Regimes aplicáveis;
7.4 Formas de apuração;
7.5 Base de cálculo;
7.6 Alíquotas;
7.7 Deduções permitidas;
7.8 Prazo e códigos de recolhimento.

8.DOCUMENTOS FISCAIS
8.1 CFOP e CST
8.2 CFOP Notas Fiscais de Entradas;
8.3 CFOP Notas Fiscais de Saídas;
8.4 Omissão de informações na Nota Fiscal;
8.5 Carta de Correção;
8.6 Do Prazo de Validade dos Documentos Fiscais para Fins de Transporte;
8.7 Perdas de mercadorias e/ou documentos fiscais;
8.8 Nota Fiscal de Entrada (Hipóteses de Emissão);
8.9 Cancelamentos fora do Prazo;
8.10 ICMS a maior;
8.11 ICMS a menor;
8.12 Modelos de Notas Fiscais;
8.13 Emissor de Cupom Fiscal – ECF;
8.14 NFC-e.

9.ENTENDENDO AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
9.1 Zona Franca de Manaus;
9.2 Venda a ordem ou operação triangular;
9.2 Exportação;
9.3 Venda com fim específico para exportação;
9.4 Ativo Imobilizado – Tratamento Fiscal;
9.5 Operações com Sucatas;
9.6 Industrialização por conta e ordem;
9.7 Remessas e Retornos de Conserto e Industrialização;
9.8 Amostra grátis, doação ou bonificação;
9.9 Remessa e Retorno de Feira e Exposição;
9.10 Demonstração;
9.11 Consignação Industrial;
9.12 Consignação Mercantil;
9.13 Venda fora do Estabelecimento.

10.ISS
10.1 Fato Gerador;
10.2 Contribuinte;
10.3 Base de cálculo;
10.4 Alíquotas máxima e mínima;
10.5 Retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03);
10.6 Local da prestação para fins de recolhimento;
10.7 DIR.






11.RETENÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES
11.1 I.R.R.F.
11.2 C.S.L.L.
11.3 Autônomos.

12.PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS PERIODICIDADES
12.1 DIME
12.2 EFD ICMS/IPI
12.3 EFD Contribuições
12.4 EFD Reinf
12.5 DCTF
12.6 DEFIS
12.7 DeSTDA

13.EXERCÍCIOS PRÁTICOS
13.1 Emissão notas fiscais de saídas das principais operações fiscais;
13.2 Emissão notas fiscais de serviços;
13.3 Conferência documentos de entradas das principais operações fiscais;
13.4 Leitura dos códigos fiscais nos documentos;
13.5 Cálculo do ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL conforme Regimes Tributários.


Instrutor:

Patrícia Simom