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DETALHES DO CURSO

Acidente de Trabalho - Fator  Acidentário de Prevenção e Perfil  Profissiográfico Previdenciário

Acidente de Trabalho - Fator Acidentrio de Preveno e Perfil Profissiogrfico Previdencirio

Data: 19 de julho de 2022
Horrio: 09h s 16h
Local: Sede Sindicont Brusque
Carga Horria: 6hrs

INSCRIÇÕES PELO E-MAIL OU WHAT´S

cursos_sindicontbq@hotmail.com ou (47) 3355-0550



Endereo:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - So Luiz


Valores:

Associado SINDICONT: R$197,00
Contador com CRC em dia/ Estudantes:
R$247,00
Demais interessados: R$347,00

Parcelado em at 2x no boleto


Objetivos:

Apresentar aos participantes as informaes mais atuais da legislao previdenciria,
alm de atualiz-lo e prepar-lo para situaes ligadas a acidente e/ou doena equiparada
a acidente do trabalho, informar como est sendo adotado o Nexo Tcnico Epidemiolgico
pela Previdncia Social e as consequncias que este trar ao empregador no clculo do
encargo patronal, analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e
questionamento das ocorrncias consideradas pela Previdncia Social para o clculo do
FAP, analisar os eventos incapacitantes considerados para o clculo do FAP prazos e
recursos.


Pblico alvo:

contadores, advogados, mdicos e engenheiros do trabalho assim como tcnicos,
enfermeiros do trabalho, profissionais de departamento pessoal, encarregados, assistentes,
auxiliares e demais profissionais envolvidos com a rea.


Contedo:

1 - FAP - regras gerais e as alteraes Regra atualizada pela Resoluo 1.329/17
- conceito
- breve histrico legal
- finalidade
- periodicidade
- divulgao
- gerao do FAP por empresa
- efeitos tributrios
- reduo do RAT (SAT) - 50%
- majorao do RAT (SAT) - 100%
- evento: ocorrncia previdenciria
- perodo base
- freqncia
- gravidade
- custo
- massa salarial
- vnculo empregatcio
- mdia de vnculos
- DDB
- DIB
- DCB
- idade (interferncia no ndice de custo)
- salrio de benefcio
- CNAE subclasse preponderante
2 - Metodologia de clculo
- benefcios trazidos para o FAP a partir de janeiro de de cada ano
- critrio usado pelo INSS para contabilizao do benefcio acidentrio
- critrios de desempate (quando vrias empresas tm o mesmo ndice de acidentes
ou nenhum acidente)
- reposicionamento ocorre devido ao empate de empresas sem acidentes
metodologia
- empresas que se beneficiaram por sonegar informaes de acidente punio
- impossibilidade de clculo do FAP devido a erros de informao e cadastro da
empresa penalidades
3 - Clculo do FAP
- metodologia de clculo
- ndices de freqncia, gravidade e custo
- taxa de rotatividade admisses ou demisses
4 - NTEP
- conhea as formas de enquadramento de acidente do trabalho por parte da percia
- conceito de nexo tcnico epidemiolgico previdencirio
- eventos tipos de benefcios
- contestao impugnao do acidente de trabalho
- prazos para contestar impugnar administrativamente
- efeitos da contestao
- SEFIP como fazer em caso de converso de auxilio doena em acidente
5 Acidente de Trabalho e Benefcios previdencirios
- conceito de acidente de trabalho
- acidente de trabalho tpico
- acidente de trabalho equiparado
- doenas ocupacionais
- doena do trabalho
- nexo causal
- concausa
- CAT
- auxlio doena previdencirio
- auxlio doena acidentrio
- auxlio acidente
- aposentadoria por invalidez
- penso por morte acidentria
- procedimentos a serem adotados pela administrao de pessoal
6 - Perfil Profissiogrfico Previdencirio PPP Portaria 313/2021


Instrutor:

Vania Massambani,
advogada, ps graduada em Direito
do Trabalho e Direito
previdencirio, mestre em Cincias
Sociais Polticas Pblicas pela
UEPG, consultora nas reas
trabalhista, previdenciria e gesto de recursos
humanos desde 2005. Advogada empresarial
especialista em recursos administrativos junto ao
INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras
jurdicas