QUERO PARTICIPAR 

 

 

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

R$ 250,00 - Associado SINDICONT
R$ 350,00 - Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis
R$ 480,00 - Demais interessados

Objetivos:

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a REFORMA TRIBUTÁRIA, apresentando com detalhes a nova sistemática de tributação sobre o consumo. Será detalhado aos participantes os novos tributos, IBS e CBS IVA DUAL, que irão substituir os atuais ICMS, IPI, PIS e COFINS, sua nova composição de base, recolhimento, prazo de transição e demais pontos importantes a serem observados.

Área temática:

SC-03342 - Pontuado: 08 Pontos para Audi, Peritos, PROGP e PRORT

Público alvo:

Aos profissionais da área fiscal (gerentes, analistas etc.), advogados, controllers, estudantes e demais
interessados.

Conteúdo:

Emenda Constitucional 132/2023
 PLP 68/2024 e PLP 108/2024

 Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
 IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA IBS E CBS
 Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
 ICMS x ISS x IBS
 PIS x COFINS x CBS e
 IPI x IS
 PIS Folha de Pagamento
 Período de Transição IBS e CBS
 Cronograma de Implantação CBS e IBS
 Período Teste 2026, 2027 e 2028
 Quem estará sujeito
 Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
 Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS
 Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios
(ISS)
 Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
 Não Cumulatividade Plena
 Apuração Créditos:
 Regime de Competência (ATUAL) x Regime de Caixa (REFORMA)
 Vedação a Créditos bens de uso pessoal
 Hipótese de Incidência
 Composição de Base de Cálculo
 Alíquota IVA DUAL Referência
 Percentual CBS
 Percentual IBS Estadual
 Percentual IBS Municipal
 Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
 Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
 Imunidade
 Isenção Tributária
 Cesta Básica Nacional de Alimentos
 Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
 Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
 Exportação Direta e Exportação Indireta
 Local da Operação (recolhimento)
 Formas de Recolhimento
 Split Payment
 Débito/Crédito sistemática atual
 NFe Débito e Crédito
IMPOSTO SELETIVO (I.S.) IMPOSTO DO PECADO
 Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
 Início da Vigência Imposto Seletivo 01/01/2027
 Redução à alíquota zero Tabela TIPI - 2027
 Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
 Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
 Composição de Base de Cálculo
 Alíquotas Referencia I.S.
 Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
 Formas de Recolhimento
 Split Payment
 Débito/Crédito
 NFe Débito e Crédito

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
 Sistema Híbrido de apuração
 por dentro do Simples Nacional - PGDAS
 por fora do Simples Nacional forma Regular
 Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
 Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
 Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
 Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
 Impactos da Reforma Tributária para o MEI
 Criação do Nano empreendedor
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
 Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
 NT 2024.002 Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
 Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 Adequação a NFSe a reforma
tributária
 ATO DIAT 56/2024 - Extinção ECF x NFC-e
 Adequações a LC 199/2023 Lei da Desburocratização
 Extinção DESTDA
EXEMPLOS PRÁTICOS

Instrutor:

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas.
Graduando em Ciências Contábeis FURB Blumenau. Experiência de mais de 35
anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal
da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e
Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003
a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso
Analista Fiscal Pratico); CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação

Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos
pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos
últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon
(Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto
Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.