QUERO PARTICIPAR

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

R$ 180,00 - Associado SINDICONT
R$ 280,00 - Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis
R$ 350,00 - Demais interessados

Objetivos:

O objetivo principal deste curso é capacitar os profissionais que atuam nas áreas Contábil, Fiscal e de Controladoria para entender e aplicar corretamente as regras relacionadas às subvenções de ICMS no regime de Lucro Real, bem como dominar a nova obrigação acessória Dirbi.
Dentro desse propósito, o curso visa:
1. Apresentar os fundamentos legais das subvenções de ICMS e seus impactos no IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
2. Demonstrar o passo a passo do cálculo e da contabilização das subvenções, incluindo exemplos práticos.
3. Orientar sobre o preenchimento e a entrega da Dirbi no e-CAC, com destaque para prazos, dispensa e penalidades.
4. Expor as implicações jurídicas de decisões importantes (como o julgamento do STJ sobre crédito presumido de ICMS).
5. Fornece uma visão atualizada dos novos benefícios que devem ser informados, preparando os participantes para o Crédito Subvenções 2024.
Ao concluir o curso, o participante estará apto a:
Identificar subvenções de ICMS e saber diferenciá-las entre positivas e negativas.
Aplicar corretamente as legislações, evitando autuações e contingências fiscais.
Elaborar e revisar a documentação contábil e fiscal relacionada às subvenções.
Efetuar a entrega da Dirbi, compreendendo os detalhes do processo, prazos e dispensa.

Público alvo:

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Conteúdo:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Subvenções e IRPJ/CSLL
- Subvenções de ICMS
- Subvenções Positivas e Negativas
- Cálculo das Subvenções
- Contabilização das Subvenções
- Julgamento STJ Crédito Presumido de ICMS
- Crédito Subvenções 2024
- Tributação de PIS e de Cofins
- Obrigatoriedade de entrega Dirbi
- Novos Benefícios a serem informados
- Regras de Dispensa de entrega
- Multas previstas
- Passo a passo no e-cac
- Prazo de entrega

Instrutor:

Neimar da Silva Rossetto: Graduado em Ciências Contábeis e com especialização em Planejamento e Gestão Tributária pela Uno Chapecó; Pós-graduado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP; Coautor do Livro Práticas Contábeis e Tributárias Aplicáveis ao Simples Nacional; Professor em Tributos Federais e Contabilidade; Mais de 10 anos de experiência profissional entre Consultoria (ITC), Recuperação Tributária, Sistemas e em Escritório Contábil.