QUERO PARTICIPAR

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado SINDICONT R$290,00
Contador em dia com o CRSC R$ 370,00
Demais interessados R$ 450,00

Objetivos:

Objetivo: Desenvolver através de exercícios práticos, utilizando o programa GCAP 2024, apurando o Ganho de Capital nas diversas operações, inclusive na alienação, permuta, doação e Herança (inventário), de bens no Brasil e no Exterior. Esclarecer sobre as alterações promovidas pela Lei 14.754/2023.

Objetivo: Esclarecer dúvidas sobre o tratamento tributário, rendimento tributável, apuração do Imposto e preenchimento das fichas da declaração IR em relação as operações em bolsa de valores (Renda Variável) e aplicações financeiras, inclusive sobre as alterações providas pela Lei 14.754/2023 e Exercício práticos.

Público alvo:

Profissionais com experiências ligados às áreas contábil, financeira e jurídica, bem como às pessoas que buscam aprimorar seus conhecimentos.

Conteúdo:

Nível do curso: Avançado e com uso de computador/notebook

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
GANHO DE CAPITAL PERMUTA DOAÇÕES E HERANÇAS BENS NO EXTERIOR
1. Regras Gerais e Cuidados na Elaboração e Apresentação
1.1. Novidades e alterações na Legislação pertinentes a temática;
1.2. Individualização dos Bens no Exterior, avaliação ao Valor de Mercado Lei 14.754/2023;
1.3. Dicas, cruzamentos e cuidados na elaboração da Declaração;

2. Ganho de capital na venda de imóveis e participações societárias
2.1. Conceito e Tratamento de Prejuízos;
2.2. Custo de aquisição: Desmembrado, Permutado, em Partes, por Concurso Público ou Sorteio;
2.3. Custo na Transferência de Propriedade de Bens e Direitos por Sucessão Causa Mortis;
2.4. Custo na Dissolução da Sociedade Conjugal;
2.5. Custo na Doação e não Incidência do IR Discussão sobre as Decisões do STF;
2.6. Valores que Integram o Custo de Aquisição;
2.7. Atualização do Custo de Aquisição;
2.8. Valor de Alienação;
2.9. Incidência Tributária nas Operações;
2.10. Alienação a Prazo e Alíquotas Incidentes;
2.11. Isenções: Bens Pequeno Valor, Único Imóvel, Venda Imóvel Residencial para Aquis. Outro;
1.12. Tratamento tributário na aplicação parcial do produto da venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
1.13. Imóvel em Construção e casos em que não se aplica os Benefícios de Isenções;
1.14. Indenização por Desapropriação e Liquidação de Sinistro;
1.15. Redução do Ganho de Capital;
1.16. Tratamento na Permuta de Imóveis e valores envolvidos (com ou sem torna);
1.17. Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica (Incorporação Imobiliária).

3. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA PERMUTA;
3.1. O que se considera permuta de unidades imobiliárias;
3.2. Da escritura pública;
3.3. Tratamento da torna e outros bens e valores envolvidos.

4. COMUNICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
4.1. Obrigatoriedade de apresentação;
4.2. Prazo de apresentação;
4.3. Informações a serem prestadas (Contribuinte, Dependentes, Procurador, Fontes Pag.)
4.1.4. Comunicar por escrito, à fonte pagadora, para proceder as retenções legais;
4.4. Apresentar declaração de anos anteriores, se obrigatório;
4.5. Apuração do Imposto Devido;
4.6. Prazo e recolhimento em quota única o imposto devido.

5. DECLARAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR DBE ou CBE
5.1. Obrigatoriedade de apresentação;
5.2. Forma de Apresentação;
5.3. Prazo de apresentação (anual e trimestral);
5.4. Informações a serem prestadas;
5.5. Multa pelo atraso;
5.6. Onde esclarecer dúvidas sobre preenchimento.

Nível do curso: Avançado e com uso de computador/notebook

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Renda Variável em Bolsa de Valores e Aplicações Financeiras (Renda Fixa)
1.1. Definições e alterações da Lei 14.754/2023;
1.2. Quem deve declarar Renda Variável e Renda Fixa na DIRPF;
1.3. Como declarar os Ganhos Líquidos Auferidos em Operações na Bolsa de Valores:
a) no Mercado a Vista de Ações e Ouro, cuja alienação no mês, seja superior a R$ 20 mil;
b) no Mercado Derivativo (Mercado de Opções, Termo e Futuro), sem limite de Isenção;
c) de Cotas de fundos de índice na Bolsa de Valores, sem limite de isenção;
d) em operações Day Trade na Bolsa de Valores, sem limite de isenção.
1.4. Onde Informar os Ganhos Auferidos como Juros sobre o Capital Próprio (JCP), Dividendos e Bonificações de Ações;
1.5. Retenções na Fonte do Imposto de Renda e suas Compensações;
1.6. Alíquotas do IR a serem utilizadas nas operações de Renda Variável realizadas em Bolsa de Valores;
1.7. Código do DARF e Prazo de Recolhimento do Imposto;
1.8. Custo de Aquisição, Apuração do Ganho Auferido na Alienação e Possíveis Compensações de Perdas (Prejuízos).

Instrutor:

Instrutor: Itelvino Schinaider (CRCSC 15.081/O-2)
Contador, pós graduado em responsabilidade socioambiental pela FURB, Capacitação em Governança Corporativa pelo IBGC/SP, com mais de 36 anos de experiência em diversos segmentos empresariais, consultor em planejamento tributário e reorganização societária; especializado em contabilidade gerencial e tributária; Perito Contábil Judicial; Instrutor de Cursos desde 2008; Consultor na área de custos; Ex-Conselheiro do Procon Blumenau; Presidiu o Sindicont Blumenau 2016-2017 e a FECONTESC 2018-2021; Atual Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRC/SC; Sócio diretor da Alliance Assessoria Tributária e Treinamentos Profissionais. Recebeu do CRC/SC o prêmio Destaque da Contabilidade Edição 2015.