Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Objetivos:

A holding é uma estrutura societária amplamente utilizada para gestão patrimonial, proteção de bens e planejamento sucessório. No entanto, com a reforma tributária, os impactos sobre essa estratégia tornam-se um ponto de atenção para advogados, contadores e empresários. Este curso, oferece uma visão aprofundada sobre os desafios e oportunidades que envolvem a constituição e a gestão de participações no novo cenário tributário. Abordaremos desde os fundamentos e vantagens desse modelo até as mudanças legislativas que afetarão diretamente sua estrutura, orientação e orientações, trazendo impactos no planejamento patrimonial, sucessório e empresarial. Além disso, serão exploradas estratégias para mitigar riscos e melhorar a utilização da holding diante das novas exigências fiscais.

Público alvo:

Contadores, advogados, administradores, diretores, estudantes e demais profissionais envolvidos no planejamento tributário e sucessório através da Holding

Conteúdo:

Holding pelo Mundo
o OCDE BEPS Ação 05 - Substância
o Governança - IBGC
o Empresa Familiar e Família Empresária
o Genograma
o Organograma Societário
o 3 círculos - IBGC
o Objetivo: sucessão
o Economia Tributária
o Proteção Patrimonial
o Blindagem existe
o Empresa Operacional
Tipos de Holding
o Patrimonial
o Operacional
o Familiar
o Rural
o Patrimonial institucional
o Patrimonial comum
o Máquinas e equipamentos
o Reserva - célula
o Tipos de Grupo Societários
Metodologia
o Pirâmide de Kelsen
o Legislativo, executivo e Judiciário
o Teoria dos precedentes
o ordem internacional
o conformidade
o Planejamento Sucessório
o Perpetuação ou Desinvestimento
Institutos de direito civil
o Pessoa Física
o Vida e morte
o Domicílio e Residência
o Patrimônio
o Imóveis
o Registro imobiliário
o Operações imobiliárias
o Família
o Regimes de casamento
o Bens particulares e comuns
o Doação e falecimento
o Inventário - judicial e extra
o Legítima e disponível
o Usufruto
o testamento
o Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
o Extensão aos frutos
o Sub-rogação
o Reversão, revogação e renúncia
o Joint Tenancy
o Trust e fideicomisso
o Personalidade Jurídica
o Registro empresarial
o Principais cláusulas
o Ltda e SA
o Golden Share
o Acordo e Protocolo
o Desconsideração da PJ
o Formação de Capital
o Distribuição Desproporcional
o Compra de participações
o Venda de Participações
o Lucros e incomunicabilidade
o Extensão aos frutos e valor da quota
o Aumento de K mantendo valor de quota
o Grupos Societários
o Integralização
o Cisão/ Cisão parcial
o Parcial seguida de incorporação
Contabilidade
o Formação de capital
o Imóveis, R$, participações
o Compra, venda, aluguel
o Estoque, imobilizado e investimento
o Contabilidade avançada
o Relação de controle
o Controlada, controladora
o Método da equivalência patrimonial
o Custo de aquisição
o Desdobramento
o Resultado de Equivalência
o Ajuste de Avaliação Patrimonial
o AVJ -
o Mais ou menos valia
o ágio
o Compra vantajosa
o Laudo
o Reservas Capital, lucros
Planejamento Tributário
o ITBI
o IRPF
o Tabela progressiva
o IRPJ
o LP LR
o Pis Cofins
o ITCD
o IOF
Holding e Reforma Tributária
o EC 132
o LC 214
o incide
o Também incidem
o Não oneroso
o Devolução, dividendos in natura
o Parte relacionada
o Controlador, coligada
o Controle comum
o Não incidem
o Baixa, liquidação e transmissão %
o Fusão, cisão, incorporação, integralização e devolução de K
o Dividendos, JCP, resultado de avaliação de participações
o Momento
o Local
o Base de Cálculo
o Alíquotas
o Alíquota padrão,
o Alíquota referencia
o Sujeição Passiva
o Extinção
o Pagto, compensação, split
o Regime apuração
o Não cumulatividade
o USO CONSUMO PESSOAL
o Cadastro Identificação única
o Documento Fiscal
o Bens de capital
o Cash back
o reduz 60%
o agro
o Insumo agrícola,
o Redução zero frutas ovos
o Produtor rural
Base de cálculo
o Valor de referência
o Redutor de Ajuste
o Valor inicial
o Redutor Social - venda
o locação
o ALÍQUOTA redução 50 e 70
o SUJEITO PASSIVO
o SCP
o CIB e Sinter
o REGULAMENTO IBS e CBS
o Fiscalização e lançamento
o TRANSIÇÃO ALÍQUOTAS
o 2026
o 2027 - 2035
o RECEITA DE REFERÊNCIA
o UTILIZAÇÃO SALDO PIS E COFINS
o DISPOSIÇÕES progressão %
o COMITE GESTOR
o PERÍODO TRANSIÇÃO IMÓVEIS
o Antes de 2029 incorporação
o loteamento
o Locação
o A partir de 29
o 10931, terreno sem responsa
o 10931, RET, 1.92%
o Reforma do IR
o Por vir
o PL 2.337
o PLP 108

Instrutor:

Renato Ávila - Advogado com 20 anos de experiência em Tributação de Grupos Empresariais. Graduação: UFSC. Pós-Graduação: Direito Empresarial, INPG; Direito Tributário, IBET; e Tributação Internacional sobre a Renda das Empresas, Espanha. Mestrado em Estratégia pela UDESC/ESAG. Conselheiro do CARF 2017- 2019. Atualmente é professor e coordenador de Pós-Graduação na BSSP; Sócio proprietário da VDA Treinamentos e da Vieira de Avila Advocacia.