Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

R$ 188,00 - Associado SINDICONT
R$ 248,00 - Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis
R$ 348,00 - Demais interessados

Objetivos:

Compreender as regras da EFD-Reinf e DCTFWeb, além dos impactos com a
inclusão do MIT Módulo de Inclusão de Tributos, no intuito de reforçar as normas
quanto a obrigatoriedade, dispensa, prazos e penalidades, para evitar erros no
cumprimento da obrigação acessória.

Conteúdo:

EFD-Reinf
➢ Legislação aplicável as retenções Previdenciárias;
➢ Legislação aplicável as retenções IR, PIS/PASEP, COFINS, CSLL;
➢ Legislação aplicável aos demais rendimentos em substituição a DIRF;
➢ Retenções para as empresas do simples nacional;
➢ Obrigatoriedade de entrega e o Sem movimento da EFD-Reinf;
➢ Regras de validação;
➢ Notas fiscais fora do prazo;
➢ Contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
➢ R-1000 - Informações do contribuinte;
➢ R-1050 - Tabela de entidades ligadas
➢ R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais;
➢ R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;
➢ R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária serviços prestados;
➢ R-2030 - Recursos recebidos por associação desportiva;
➢ R-2040 - Recursos repassados para associação desportiva;
➢ R-2050 - Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
➢ R-2055 - Aquisição de produção rural;
➢ R-2060 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta CPRB;
➢ R-2098 - Reabertura dos eventos periódicos;
➢ R-2099 - Fechamento dos eventos periódico;
➢ R-3010 - Receita de espetáculos desportivos;
➢ R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
➢ R-4020 - Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica;
➢ R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados;
➢ R-4080 - Retenção no Recebimento;
➢ R-4099 Fechamento/reabertura dos eventos periódicos série R-4000;
➢ Natureza de rendimentos;
➢ Totalizadores;
➢ Penalidades;
DCTFWeb e o MIT
➢ Integração das Informações EFD-Reinf e o MIT na DCTFWeb;
➢ Obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos;
➢ Tributos declarados;
➢ MIT Módulo de Inclusão de Tributos;
➢ Quais as mudanças com o MIT;
➢ Pessoas Jurídicas Inativas e o MIT;
➢ Acesso ao módulo do MIT: Como preencher
➢ Como fica o DARF com o MIT;
➢ Créditos Vinculáveis;
➢ Relatórios;
➢ Transmissão;
➢ Sem movimento;
➢ Penalidades por incorreções ou omissões;
➢ Retificações;
➢ Casos especiais: MEI, Segurado Especial, Fechamento Automático;
➢ Preenchimento da DCTFWeb;
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
➢ Regras Gerais da Compensação, restituição e reembolso;
➢ Crédito de Retenção Lei 9.711/98;
➢ Crédito de Salário Família e Salário Maternidade;
➢ Pagamento indevido ou a maior;
➢ Compensação Cruzada;
➢ Reflexos e pontos de atenção com a inclusão do MIT.

Instrutor:

VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 36.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração.
Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc -
Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do
NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico,
ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC,
FECOPAR, FECON-MG, Sincovat, Sescon AM, Sescap PE e fundadora e instrutora
da Didhatika Qualificação Profissional.