Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

R$ 203,00 - Associado SINDICONT
R$ 263.00 - Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis
R$ 343,00 - Demais interessados

Objetivos:

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos,
leis, disposições e particularidades relacionadas a REFORMA TRIBUTÁRIA,
apresentando com detalhes a nova sistemática de tributação sobre o consumo. Será
detalhado aos participantes os novos tributos, IBS e CBS IVA DUAL, que irão
substituir os atuais ICMS, IPI, PIS e COFINS, sua nova composição de base,
recolhimento, prazo de transição e demais pontos importantes a serem observados.

Área temática:

Pontua AUD: 8 | PERITO: 8 | PROGP: 8 | PRORT: 8

Público alvo:

Profissionais da área fiscal (gerentes, analistas etc.), advogados, Controller,
estudantes e demais interessados.

Conteúdo:

INTRODUÇÃO
Emenda Constitucional 132/2023
PLP 16/2025 e PLP 108/2024
Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA IBS E CBS
Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS x ISS x IBS
PIS x COFINS x CBS e
IPI x IS
PIS Folha de Pagamento
Período de Transição IBS e CBS
Cronograma de Implantação CBS e IBS
Período Teste 2026, 2027 e 2028
Quem estará sujeito
Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS
Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios
(ISS)
Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
Não Cumulatividade Plena
Apuração Créditos:
Transferência de crédito pelo pagamento da CBS e do IBS
Vedação a Créditos bens de uso pessoal
Hipótese de Incidência
Composição de Base de Cálculo
Alíquota IVA DUAL Referência
Percentual CBS
Percentual IBS Estadual
Percentual IBS Municipal
Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
Imunidade
Isenção Tributária
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
Exportação Direta e Exportação Indireta
Regimes Diferenciados x Regimes Específicos
Reduções em 30%, 40%, 60% e 100%
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
Local da Operação (recolhimento)
Bens Móveis x Bens Imóveis x Bens Imateriais
Prestação de Serviço
Transporte de Cargas x Transportes de Passageiros
ORIGEM X DESTINO
Formas de Extinção do Débito (liquidação)
Compensação com Créditos
Recolhimento na Apuração
Split Payment
Recolhimento por Responsabilidade (adquirente)
Recolhimento por força lei
IMPOSTO SELETIVO (I.S.) IMPOSTO DO PECADO
Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
Início da Vigência Imposto Seletivo 01/01/2027
Redução à alíquota zero Tabela TIPI - 2027
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
Composição de Base de Cálculo
Alíquotas Referencia I.S.
Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
Sistema Híbrido de apuração
por dentro do Simples Nacional - PGDAS
por fora do Simples Nacional forma Regular
Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
Novas tabelas do Simples Nacional (Anexo I a V)
Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
Novo conceito de Receita Bruta a partir de 01/01/2025
Impactos na emissão das Notas Fiscais
Mudanças na segregação dos Anexos I e II do Simples Nacional
Impactos da Reforma Tributária para o MEI
Criação do Nano empreendedor
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
NT 2025.002 Adequação NFe e NFC e a Reforma Tributária
Novos CSTs de IBS/CBS e IS
Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
Novos Eventos da Reforma Tributária vinculados a NFe
Novas Finalidades de Emissão: Nota de Débito e Nota de Crédito
Nova condição de confissão de dívida (pela emissão do documento fiscal)
NT 2025.001 Adequação CT-e, CT-e OS, BP-e
Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 Adequação a NFe a reforma tributária
EFD ICMS/IPI na transiç

Instrutor:

CURRICULO DOS INSTRUTORES:
DERLINDO MASCHIO
Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências
Contábeis FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e
tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon
Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos.
Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a
junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso
Analista Fiscal Pratico); CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação
Continuada.
JOÃO ADRIANO PHILIPPS
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em
Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal,
Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e
Joinville), CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada, CDL
Balneário Camboriú e Soma Cursos.