Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

R$ 196,00 - Associado SINDICONT
R$ 283,00 - Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis
R$ 384,00 - Demais interessados

Objetivos:

Capacitar o participante a identificar o melhor enquadramento tributário para
diferentes perfis de empresas.
O curso busca apresentar os impactos da Reforma Tributária na formação do preço
de venda, bem como, os fundamentos e as diferenças entre os regimes tributários
do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, demonstrando como reduzir a
carga tributária de forma legal, segura e eficiente e ensinando a aplicação do
planejamento tributário na prática.

Público alvo:

Contadores, Consultores, Analistas Fiscais, Empresários, Estudantes e demais
profissionais que buscam conhecimento para analisar, comparar e escolher o regime
tributário mais vantajoso para cada tipo de empresa.

Conteúdo:

Introdução e Conceitos Gerais Objetivos do Planejamento Tributário Simples
Nacional
Empresas que podem optar e empresas impedidas de optar
Regime de Caixa ou Competência
Apuração e Cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Impactos da Reforma Tributária na Precificação para optantes e não optantes do
Regime Regular
Casos Práticos de Precificação
Lucro Presumido
Empresas que podem optar
Empresas impedidas de optar
Período de apuração
Regime Contábil
Determinação do lucro presumido
Acréscimo de outras receitas
Retenção na fonte
Pagamento do imposto
Vantagens e desvantagens
Diferença entre lucro presumido e lucro arbitrado
Apuração e Cálculo do imposto
Impactos da Reforma Tributária na Precificação para Lucro Presumido
Casos Práticos de Precificação
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
Lucro Real
Aspectos gerais
Principais Ajustes na Parte A
Despesas Pré Operacionais
Pat Programa de Alimentação do Trabalhador
Depreciação de Bens Objeto de Leasing
Despesa Financeira de Bens Objeto de Leasing
Alimentação de Sócios
Ajuste a Valor Justo
Outras Despesas Não Dedutíveis
Despesas com Teste de Recuperabilidade
Principais Controles na Parte B
Prejuízo Fiscal
Prejuízo Fiscal Não Operacional
Diferenças na Cota de Depreciação
Incentivos fiscais
Apuração Trimestral
Aspectos gerais
Retenção na Fonte
Vantagens e desvantagens
Apuração Anual Estimativa Mensal e Balanços de Suspensão/Redução
Quando suspender ou reduzir o pagamento
Receita bruta
Determinação do lucro estimado
Deduções permitidas
Apuração e Cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Retenção na fonte
Vantagens e desvantagens
Impactos da Reforma Tributária na Precificação para Lucro Real Casos Práticos de
Precificação
Casos Práticos de Análise de Cálculos Tributários entre os Regimes
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Decreto nº. 9580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação,
fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza. Diário Oficial, Brasilia, DF, 22 nov. 2018.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das
Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do
Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei
no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro
de 1990; e revoga as Leis nos 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de
outubro de 1999. Diário Oficial, Brasilia, DF.
BRASIL. Lei 12973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal
relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime
Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009;
dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao
acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por
controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977
e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de
1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de
15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril
de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003,
12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 9.656, de 3 de
junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002,
10.893, de 13 de julho de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.941, de 27 de
maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 12.431, de 24 de junho de 2011,
12.716, de 21 de setembro de 2012, e 12.844, de 19 de julho de 2013; e dá outras
providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 14 mai. 2014.
BRASIL. Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre
Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o
Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Diário Oficial, Brasília, DF, 16 jan. 2025.
RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500
FLORIANÓPOLIS SC - Fone 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa nº 1700 de 14 de março de
2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da
contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o
tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere
às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial,
Brasília, DF, 16 mar. 2017.

Instrutor:

Marcos Rebello
Contador com Mestrado em Contabilidade (UFSC) e MBA em Finanças, Auditoria e
Controlaria (FGV).
Atua como instrutor e palestrante de Normas Brasileiras de Contabilidade, de
legislação tributária e outros temas correlatos em cursos realizado pelo Conselho
Regional de Contabilidade de Santa Catarina e também do Estado do Paraná.
Destaca-se Palestra proferida em Brasilia/DF na sede do Conselho Federal de
Contabilidade em Brasília/DF sobre a Aplicabilidade do Ajuste a Valor Presente e
seus Reflexos Tributários em 2019.
Também, já atuou como professor de Pós Graduação em diversas Universidades
(Unesc, Esucri, Senac, Univali, etc.), atuando nas áreas de Contabilidade, Custos,
Formação do Preço de Venda, Orçamento, Análise Econômica e Financeira.
Possui vasta experiência em consultorias empresariais com foco econômicofinanceiro bem como consultorias contábeis e tributárias nos mais variados
segmentos, como: combustíveis, industrial, comercial, hospitalar e de serviços em
geral.
Também coordenou implantação e parametrização do sistema contábil integrando
ao sistema ERP entre os setores financeiro, comercial, produção e almoxarifado. Os
serviços de consultoria empresarial abrange análises para gerenciamento de custos
e formação do preço de venda, análises do desempenho econômico e financeiro e
análises do endividamento bancário e tributário com a finalidade reduzir perdas e
maximizar lucros.