QUERO PARTICIPAR

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado Sindicont R$ 178,30
Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis R$ 268,30
Demais Interessados R$ 368,30

Objetivos:

Capacitar os profissionais na elaboração e análise crítica dos instrumentos societários
necessários para a execução de operações de fusão, cisão e incorporação,
promovendo o entendimento dos aspectos legais e operacionais envolvidos, além de
desenvolver habilidades práticas para redigir contratos sociais e outros documentos
relacionados, assegurando a conformidade e a efetividade dessas operações.

Público alvo:

Profissionais da contabilidade e os estudantes. Também adequado para
administradores, advogados e empresários.

Conteúdo:

1. Fundamentos das Operações Societárias
Conceitos e diferenças entre fusão, cisão e incorporação.
Base legal e princípios jurídicos aplicáveis (Código Civil e Lei das S.A.).
Contextos empresariais em que cada operação é recomendada.
Responsabilidade dos sócios e administradores nas operações societárias.
2. Instrumentos Societários na Fusão, Cisão e Incorporação
Ata de Reunião/Assembleia de Sócios ou Acionistas: Aprovação da operação.
Protocolo e Justificação: Estrutura e elementos essenciais.
Contrato ou Estatuto Social: Alterações necessárias e reestruturação.
Documentação de bens, direitos e obrigações.
Registro nas Juntas Comerciais e Publicações Legais: Procedimentos e exigências.
3. Redação dos Atos Societários na Prática
Técnicas de redação para garantir clareza, segurança jurídica e conformidade legal.
Como estruturar corretamente um Protocolo e Justificação.
Ajustes no Contrato Social e no Estatuto Social após a operação.
Erros comuns e como evitá-los na elaboração dos documentos.
4. Jurisprudência e Casos Práticos
Análise de jurisprudências sobre fusão, cisão e incorporação.
Principais conflitos societários e sua relação com os instrumentos societários.
Estudo de casos reais e suas implicações jurídicas.

Instrutor:

Advogado, Instrutor e Palestrante.
OAB/SC 51171. Formado em Direito Uerj.
Especialista em Direito Empresarial e Societário, e em Licitações.
Sócio da Fagundes Tavares Advocacia.
Fundador do Cursos Empresarial Legal
Presidente da Comissão de Direito
Empresarial da OAB São José na gestão 2019/2021 (Vice-Presidente na Gestão
2022/2024)
Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação da Palhoça
Relator da 1ª Câmara Julgadora da OAB/SC
Membro das Comissões de Licitações e de Arbitragem da OAB/SC
Instrutor da Fecontesc e do Sescon/SC
Voluntário da Avos.