Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado Sindicont R$ 477,00
Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis R$ 562,00
Demais Interessados R$ 672,00

Objetivos:

Capacitar os participantes por meio do estudo de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos indiretos (ICMS, IPI), considerando o cenário atual e o período de transição da Reforma Tributária, atualizando o profissional quanto à legislação vigente e às mudanças estruturais do sistema tributário. O curso aborda a correta escrituração fiscal, com lançamentos diretos no PVA da EFD ICMS/IPI, emissão e leitura de documentos fiscais, cumprimento das obrigações acessórias e respectivos prazos, controle de inventários (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido e subapuração), operações especiais e impactos práticos da transição para os novos tributos (IBS e CBS), proporcionando visão técnica, segurança operacional e diferencial competitivo ao profissional.

Público alvo:

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Auxiliar Fiscal: Domine o Simples Nacional e suas Apurações na prática

Conteúdo:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

REFORMA TRIBUTÁRIA
Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS-ISS x IBS,
PIS-COFINS IPI X CBS
Imposto Seletivo IS
Cronograma de Transição da Reforma 2026 2033
Extinção dos atuais ICMS ST, Diferencial de Alíquota (DIFA/DIFAL)
Comitê Gestor IBS
Aspectos Gerais de Incidência do IBS/CBS
Regras de apuração diferenciada x alíquota reduzida
Aspectos da Apuração e Recolhimento do IBS/CBS (split payment)
Alteração na destinação/recolhimento origem x destino
Saldo Credor de ICMS x IBS
Saldo Credor PIS-COFINS x CBS
Alíquota Referência IBS/CBS
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
IPI Zona Franca de Manaus
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
● Conceito e regras gerais
● Fato Gerador
● Base de Cálculo
● Impostos incidentes
● Modalidades de importação
Importação por conta e ordem
Importação sob encomenda
Importação por conta própria
● Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
● Imposto de Importação I.I
● IPI Importação
● PIS/COFINS importação
● Demais taxas e contribuições
● Tabela Externa Comum - TEC
● Importação de bem sem similar nacional
● Regime Tributário Simplificado RTS
● Regime Especial REMESSA CONFORME
● Tratamento dos possíveis créditos na importação
● TTD tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
TTD 409, 410 e 411
Operação de Entrada diferimento total
Operação de Saída - Credito presumido e diferimento parcial
Preenchimento XML Cbenef, CST e cClasstrib

ICMS
Regulamento e os Anexos
Quem é contribuinte
Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição)
Fato Gerador
Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo - por dentro ou por fora
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
Base de Cálculo do ICMS
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o Transferências de mercadorias nas operações interestaduais STF x Convênio 109/2024
Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
Ajustes EFD ICMS/IPI
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
o Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) quais ajustes preencher
o Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) como ajustar na Sub Apuração
Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
Formas de pagamento do ICMS
Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20)
Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
DIME/SC
Sintegra/SC
DESTDA/SC
EFD ICMS/IPI

IPI Imposto de Produtos Industrializado
Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
Fato Gerador
Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
Alíquotas de IPI TIPI
Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
o Aquisição Simples Nacional
o Anulação/Estorno de Créditos do IPI
Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Produtos Não Tributados (NT)
Estrutura da NCM
Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
Decisão STF tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
Obrigações Acessórias em relação ao IPI
Formas de pagamento do IPI
Códigos de Recolhimento IPI (DARF)

EFD-ICMS/IPI - SPED FISCAL
Contribuinte quem deve entregar
Da Prestação e da Guarda das Informações
PVA Programa Validação e Assinatura (RFB)
Perfil
o A Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C Demais Contribuintes
Prazo de entrega ou retificação
Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
Penalidades pelo não cumprimento

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)
Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Apuração do ICMS e IPI
o Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração por documento ou na apuração
o Confecção do e apuração do CIAP(Bloco G)
o Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
o Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Instrutor:

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal Pratico); CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada, também é idealizador e fundador da mentoria Bússola da Reforma Tributária. Mentoria para mais de 170 empresas.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. treinando mais de 10 mil pessoas por toda SC, também é idealizador e fundador da mentoria Bússola da Reforma Tributária. Mentoria para mais de 170 empresas.