Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado Sindicont R$ 153,00
Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis R$ 253,00
Demais Interessados R$ 353,00

Objetivos:

Objetivo do Curso
Qualificar os participantes e capacitar participantes iniciantes para atuar como Assistente Fiscal, proporcionando uma compreensão dos conceitos da área fiscal, da legislação tributária e das rotinas práticas do setor. O treinamento visa desenvolver habilidades para o correto cumprimento das obrigações fiscais, entendimento dos principais tributos incidentes sobre empresas, noções de regimes tributários e interpretação dos documentos fiscais. Além disso, busca apresentar, de forma clara e aplicada, os primeiros impactos e mudanças decorrentes da Reforma Tributária, preparando o participante para acompanhar a transição do sistema tributário brasileiro e apoiar a tomada de decisões no ambiente organizacional, com foco na conformidade legal, organização e apoio ao departamento fiscal.

Público alvo:

A QUEM SE DESTINA: Aos estudantes e profissionais que desejam iniciar, migrar ou que já atuam na área fiscal e aos demais que necessitam de informações fiscais tributárias que buscam ampliar seus conhecimentos fiscais. Empreendedores e pequenos empresários que desejam compreender melhor as obrigações tributárias de seus negócios. Ideal para quem deseja compreender os fundamentos da tributação e se preparar para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. CARGA HORÁRIA: 08 horas/aula

Conteúdo:

PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS:
Simples Nacional (Conceito, Anexos, Permissões e Impedimentos).
Lucro Presumido (Obrigatoriedade, Presunção e Considerações).
Lucro Real (Opção, Obrigatoriedade, Apuração e Considerações).
Regimes Tributários na Reforma Tributária (Impactos e Reflexos)
TRIBUTOS:
Hierarquia Legislativa;
Cumulatividade e Não cumulatividade.
Impostos (Diretos e Indiretos).
Chegada da Reforma Tributária;
IVA, IVA Dual;
Não Cumulatividade Plena;
IBS e CBS.
IPI:
Conceito Industrialização e Equiparado.
Características do IPI (Não Cumulatividade e Seletividade)

Fato gerador (Transformação, Beneficiamento, Renovação, Montagem e Acondicionamento).

Tabela do IPI TIPI.
Base de cálculo.
Alíquotas.
Principais créditos de IPI.
Apuração do Imposto e Forma de Recolhimento.
Valor do Frete na composição da base de cálculo.

IPI reflexos da Reforma Tributária.
Imposto Seletivo;
Exercícios
ICMS:
Contribuinte x Não Contribuinte;
Características do ICMS (Não Cumulatividade e Essencialidade)
Fato gerador.
Base de cálculo.
Descontos Condicionais e Incondicionais.
Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo do ICMS.
Base de cálculo reduzida do ICMS.
Não Incidência, Base de Cálculo Reduzida;
Alíquotas.
Créditos Fiscais.
Controle Crédito do Ativo Permanente CIAP.
Apuração do Imposto.
Diferencial de Alíquota e Antecipações.
ICMS de Substituição Tributária.
ICMS reflexos da Reforma Tributária;
Exercícios
DOCUMENTOS FISCAIS:
CFOP e CST.
cBenef e CEST;
cClasstrib, CST IBS e CBS;
Carta de Correção e Carta de Correção Eletrônica.
Cancelamentos, Estornos e Inutilização (Prazo de Cancelamento).
Exigências para NF-e em 2.026 conforme LC nº 214/2.025;
Documentos Fiscais x Reforma Tributária.
PIS e COFINS:
Regime Cumulativo.
Regime Não Cumulativo.
Alíquotas.
Formas de Cálculos
Exercícios práticos
Exclusão de ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS.
Fim do PIS e COFINS
Reflexos da Reforma Tributária.
ISS:

Fato Gerador.
Contribuinte.
Base de cálculo.
Alíquotas máxima e mínima.
Portal da NF-s Nacional
Código NBS;
Retenções
ISS e seu Reflexos na Reforma Tributária.
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS:
EFD ICMS/IPI.
EFD Contribuições.
EFD Reinf.
DEFIS.
PGDAS.
DIRBI.
MIT, DCTF-Web
Referências Bibliográficas:
EC nº 132 de 20 de Dezembro de 2.023;

Lei Complementar nº 214 de 21 de Janeiro de 2.025;

NT Nota Técnica da Reforma Tributária nº 001 e 002 (2.025);

RICMS/SC nº 2.870/2.001;

Guia Prático EFD Contribuições;

Guia Prático EFD Fiscal.

Instrutor:

INSTRUTOR: Lúcio Tomaz



Graduado em Ciências Contábeis com 36 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Instrutor, Palestrante e Congressista. Atualmente sócio da Fox Treinamentos e Cursos. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de cálculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica, retenções federais, previdenciárias e municipais, bem como apuração de impostos federais, estaduais e municipais. Estudioso dos impostos diretos e indiretos, atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclo financeiro, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral, bem como Escrituração e Contabilização digital.